Lascou!

Evangélicos querem que STF adie julgamento sobre criminalização da homofobia

13 de junho de 2019

Da redação

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) pedirá nesta quinta-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento marcado para esta tarde sobre a criminalização da homofobia para que os deputados possam tratar do tema no âmbito do Legislativo.

Plenário do Supremo Tribunal Federal _ Foto – STF

 

O parlamentar quer que o STF aguarde discussão na Câmara dos Deputados de projeto de lei apoiado pela Frente Evangélica, que aumenta a pena para crime de homicídio ou lesão corporal cometido com motivação homofóbica.

Seis ministros já votaram para enquadrar quem praticar, induzir ou incitar a intolerância, discriminação ou preconceito de orientação sexual no crime de racismo (pena de três anos de prisão e multa, inafiançável e imprescritível). Faltam cinco votos.

A proposta do deputado Sóstenes prevê aumento de um terço até a metade da pena de um condenado se o motivo do assassinato ou das agressões for a orientação sexual da vítima.

O texto foi protocolado na quarta (12) na Câmara e ainda terá a discussão iniciada. A Frente Evangélica vai pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o projeto trâmite em regime de urgência, mais célere.

Se julgar o tema nesta quinta, o Supremo vai considerar o Congresso Nacional omisso por não ter aprovado até hoje uma lei sobre a criminalização da homofobia e vai autorizar aplicação da pena de racismo até que o Legislativo aprove uma regra.

Apenas o ministro Luís Roberto Barroso propôs que, além de atos homofóbicos serem enquadrados como racismo, crimes de assassinato e lesão corporal contra gays também tenham agravante na pena – o mesmo tema da proposta recém-apresentada no Congresso. Os outros ministros, porém, não entraram nesse tema.

O deputado Sóstenes relatou que a proposta de agravante nas penas é o limite que a Frente Evangélica admite em relação ao tema. “A Frente Evangélica me autorizou a elaborar o projeto, negociar o texto até dentro dos nossos limites, o que eu fiz ao longo de dois meses, reuniões com parlamentares do PT, PSOL entre outros”, disse ao blog.

“O texto do meu PL eu garanto apoio da ampla maioria da Frente Parlamentar Evangélica, desde que o STF respeite a decisão soberana do parlamento. Temos compromisso em aprovar esse texto; até porque no entendimento de qualquer cristão, ninguém deve agredir ou matar alguém por sua condição sexual.”

Fonte: G1



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