Da redação
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (JECC) de São Raimundo Nonato recebeu, na segunda-feira (04), o consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti, para apresentação técnica do projeto Trilha de Direitos: Ampliação do acesso à Justiça para comunidades tradicionais, inscrito na edição de 2025 da premiação.
Representando o supervisor-geral dos Juizados Especiais, desembargador Dioclécio Sousa da Silva, a juíza, coordenadora dos JECCs, Elvanice Pereira, destacou a importância da ação. Segundo ela, além de cumprir o dever de facilitar o acesso à Justiça, o projeto valoriza a cultura da Serra da Capivara, integrando serviços de cidadania com musicalidade, cordel, literatura e cartilhas educativas.
Apresentação e objetivos do projeto
A programação teve início no Fórum da comarca, com apresentação institucional e exibição dos materiais pedagógicos e culturais criados para tornar o acesso à Justiça mais claro e respeitoso às realidades das comunidades tradicionais.
A juíza da unidade, Uismeire Ferreira Coelho, explicou que a iniciativa surgiu para garantir que a Justiça chegue de forma concreta e adaptada às necessidades locais. Ela destacou que receber a visita do Instituto Innovare representa o reconhecimento da relevância de levar o Judiciário às comunidades quilombolas, valorizando práticas inovadoras.
Visita às comunidades e impacto local
A comitiva visitou as comunidades Boi Morto, São Vitor, Calango e Moisés, no Território Quilombo Lagoas — a terceira maior área com comunidades quilombolas do Brasil. Em cada localidade, ocorreram momentos de escuta ativa com lideranças, mães, estudantes e moradores, que relataram benefícios como a ampliação do conhecimento sobre direitos, solução de conflitos e fortalecimento da identidade e dignidade dos povos locais.
O presidente do Território Quilombo Lagoas, Raimundo Nonato, afirmou que o projeto trouxe avanços concretos, como emissão de documentos (RG, certidões de nascimento, casamento e divórcio) e incentivo à educação, resultando em jovens cursando educação escolar quilombola dentro do território.
Concurso de Redação “Quilombo Lagoas – Tecendo Histórias”
Durante a visita, também foi apresentado o concurso de redação promovido como ação complementar ao projeto. A iniciativa envolveu estudantes quilombolas do Ensino Fundamental 1 e 2, Ensino Médio e Ensino Superior, incentivando a produção textual, preservando saberes locais e fortalecendo o sentimento de pertencimento cultural.
