Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ENE1, você concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e normas aplicáveis. Caso você não aceite qualquer parte destes termos, o uso do site não é permitido. Os conteúdos disponíveis no ENE1 são protegidos por direitos autorais e outras legislações de propriedade intelectual.

2. Permissão de Uso

É autorizada a visualização temporária do conteúdo do site ENE1 apenas para fins pessoais e informativos. Esta autorização não implica em transferência de propriedade, sendo vedado:

  • Copiar, modificar ou distribuir os materiais;

  • Utilizar qualquer conteúdo com fins comerciais ou de exibição pública;

  • Tentar acessar o código-fonte, descompilar ou aplicar engenharia reversa em qualquer parte do site;

  • Remover marcas, logotipos ou créditos legais dos materiais;

  • Compartilhar, publicar ou armazenar o conteúdo em outros servidores sem autorização.

Caso qualquer uma dessas restrições seja violada, a licença de uso será automaticamente cancelada e poderá ser revogada a qualquer momento pela administração do ENE1.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponibilizados no site ENE1 são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo. O ENE1 não se responsabiliza pela precisão, confiabilidade ou adequação dos conteúdos para qualquer finalidade específica. Não asseguramos que as informações estejam sempre atualizadas ou isentas de erros.

4. Limitação de Responsabilidade

O ENE1 e seus parceiros não serão responsabilizados por quaisquer perdas, diretas ou indiretas, decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de utilizá-lo, mesmo que tenham sido avisados sobre a possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem tais limitações, portanto, elas podem não se aplicar ao seu caso.

5. Conteúdo e Atualizações

O conteúdo publicado pode conter erros técnicos, ortográficos ou fotográficos. O ENE1 não garante a exatidão ou atualização constante das informações publicadas. Alterações podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. O ENE1 não tem controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo. O acesso a links externos é feito por conta e risco do usuário, sem garantia de veracidade ou segurança.

7. Modificações dos Termos

Os Termos e Condições aqui descritos podem ser atualizados a qualquer momento, sem notificação prévia. Ao continuar utilizando o site após tais alterações, você concorda automaticamente com os novos termos.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Ao utilizar o site, você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado do Piauí, renunciando a qualquer outra jurisdição, por mais privilegiada que seja.