Da redação
Desde 2015, o dia 24 de setembro está marcado no calendário oficial do Piauí como o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. A data foi criada por iniciativa do deputado Francisco Limma (PT), atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, em memória do primeiro encontro interestadual realizado em 1991, em São Luís, que reuniu trabalhadoras do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí. Data marca conquistas, desafios e valorização das trabalhadoras que sustentam tradição e preservam os babaçuais.
Na sessão plenária desta quarta-feira, 24, Limma voltou a destacar a importância da homenagem, frisando que ela vai além de uma lembrança simbólica: é um reconhecimento a uma atividade que gera renda, fortalece a economia popular e protege o meio ambiente. O parlamentar lembrou ainda do papel da Secretaria da Agricultura Familiar, que tem ampliado programas de apoio às quebradeiras, incentivando a produção de derivados do coco e garantindo mais oportunidades de sustentabilidade para as famílias. Segundo ele, a atuação das quebradeiras ultrapassa o aspecto econômico: “Elas são guardiãs dos babaçuais, famílias que protegem nossas terras e preservam recursos naturais valiosos para o estado”, afirmou.
Reconhecimento em lei
Além da criação da data comemorativa, a atividade foi reconhecida em 2022 como patrimônio cultural do Piauí, por meio de projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à época da governadora Regina Sousa, ela própria ex-quebradeira de coco. A legislação garante às trabalhadoras espaço nas discussões sobre políticas públicas e assegura o acesso às áreas de babaçuais, sejam públicas ou privadas.
A coordenadora executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no Piauí, Marinalda Rodrigues, ressalta o impacto desse marco legal. Para ela, a lei não apenas protege as palmeiras, mas também assegura o direito das mulheres que dependem desse trabalho. “Ela garante que possamos continuar entrando nos babaçuais e preservando a natureza como um todo. É uma conquista fundamental”, explicou.
Desafios em meio aos avanços
Apesar dos avanços, Marinalda alerta para obstáculos que ainda ameaçam o cotidiano das quebradeiras. Segundo ela, derrubadas, queimadas e até envenenamentos de áreas de babaçuais continuam ocorrendo, muitas vezes promovidos por grandes empreendimentos. “O agronegócio e alguns proprietários tentam impedir nosso acesso, mesmo sendo um direito garantido por lei”, denuncia.
A legislação estabelece parâmetros de preservação: em áreas rurais destinadas à agropecuária, deve-se manter pelo menos 160 palmeiras por hectare, 80 adultas e 80 jovens, distribuídas pelo imóvel. A fiscalização cabe à Secretaria do Meio Ambiente, enquanto o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) é responsável pela gestão fundiária. Entre celebrações e desafios, o Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu reforça a luta dessas mulheres que transformaram o trabalho duro em identidade cultural e resistência, preservando uma tradição que segue viva há gerações.
