Da redação
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que endurece as punições para quem promover tumultos, incitar a violência ou invadir áreas restritas em eventos esportivos. A proposta, de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), amplia o tempo de reclusão previsto na legislação atual e busca tornar os estádios e ginásios espaços mais seguros para todos.
Atualmente, a pena para esse tipo de crime é de um a dois anos de prisão, além de multa. Com a mudança, poderá variar de dois a seis anos, mantendo-se a aplicação da multa. O texto também prevê agravamento da punição em até metade do tempo caso o agressor utilize máscara, capuz ou qualquer acessório que dificulte sua identificação.
O relator da matéria, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), defendeu o projeto afirmando que a medida pretende desencorajar atos violentos e preservar a integridade de atletas, árbitros e torcedores. “É preciso garantir um ambiente de paz e respeito nos eventos esportivos, valorizando o espetáculo e a convivência saudável entre os participantes”, pontuou.
O autor da proposta, deputado Luciano Ducci, reforçou que a intenção é fortalecer a sensação de segurança em locais de grande concentração de público. Para ele, quem insiste em transformar esporte em cenário de violência precisa enfrentar consequências mais duras. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, será apreciado pelo Plenário da Câmara e, em seguida, pelo Senado. Somente depois desse trâmite poderá virar lei.
