No Piauí: deputada propõe Indicativo de PL para instituir Política de Prevenção à Violência de Gênero

Da redação

Foto – Régis Falcão/Ascom Alepi

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (27), foi lido o Indicativo de Projeto de Lei que institui a Política Pública de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero, proposição da deputada Gracinha Mão Santa (MDB).

No projeto, a parlamentar pontua que é necessário educar para prevenir, agindo na raiz do problema. “E legislar para educar é reconhecer que a igualdade de gênero não é apenas ideal normativo, mas exigência concreta de justiça social”, destacou no Indicativo. Após tramitar na Alepi, a matéria precisa ser reenviada pelo Executivo por meio de Mensagem. A emedebista também é autora de Projeto de Lei Ordinária voltado a mulheres com endometriose, condição.

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