Da redação

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, instaurou Notícia de Fato, nesta segunda-feira (22), para apurar a ocorrência de queimadas recorrentes no lixão do município de São João do Piauí, com possíveis impactos ao meio ambiente e à saúde da população. A medida foi adotada após o recebimento de manifestação relatando que as queimadas vêm gerando grande volume de fumaça, a qual se espalha por diversos bairros da cidade, causando transtornos à população, especialmente problemas respiratórios e desconforto em razão da piora na qualidade do ar.

O relato destaca ainda que, no dia 21 de junho, durante o período de festejos locais, foi registrada uma queimada de maior intensidade na área do lixão, com disseminação de fumaça por toda a zona urbana, agravando os impactos à saúde coletiva. Com a instauração do procedimento, o MPPI requisitou informações à Prefeitura Municipal e aos órgãos ambientais competentes, a fim de verificar as condições de funcionamento da área de disposição final de resíduos, eventuais irregularidades, medidas de controle adotadas e possíveis impactos ambientais e sanitários.

A investigação também busca apurar a efetividade das ações de fiscalização e prevenção de incêndios na área, bem como avaliar a necessidade de adoção de medidas administrativas e judiciais para cessação das queimadas e proteção da população. O Ministério Público ressalta que atua na defesa do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde pública, assegurados pela Constituição Federal, e que a instauração do procedimento tem caráter preliminar, destinado à coleta de informações e esclarecimentos. O caso segue em apuração no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.