PRF apreende equipamentos eletrônicos sem nota fiscal em cidade do Piauí

Da redação

Policiais rodoviários federais realizam operação com foco em crimes tributários, na noite de ontem (26) em Floriano (PI) e apreendem 437 equipamentos eletrônicos (display) sem nota fiscal. 

Foto – PRF

A ação aconteceu durante uma abordagem a um condutor de um ônibus, que realizava rota de São Paulo (SP) tendo como destino Parnaíba (PI), ao ser interrogado o motorista afirmou que que estava realizando o transporte de encomendas no bagageiro do ônibus e após solicitação das notas fiscais o condutor informou que havia uma encomenda que não constava com o documento.

Diante do exposto, os policiais solicitaram a abertura da encomenda para a verificação do conteúdo da embalagem, onde foram encontrados diversos equipamentos eletrônicos, totalizando 437 displays com uma estimativa de valor de mercado de aproximadamente R$50,000,00.

O condutor foi informado a respeito da sua condição de testemunha e que a posteriormente caso necessário a autoridade policial ou fazendária poderá intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre o fato ocorrido. 

Devido os equipamentos eletrônicos terem procedência de outro país (CHINA) e além da ausência da nota fiscal, configurou em tese, a conduta prevista no Art. 334 CP (Descaminho). Os mesmos foram encaminhados para a Autoridade Fazendária Federal para os procedimentos cabíveis.

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