Da redação
O deputado estadual Franzé Silva (PT) protocolou, nesta quinta-feira (2), um requerimento direcionado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Procon-PI, relatando sérias denúncias contra a operadora Humana Saúde no Piauí. O documento foi motivado por reclamações de 65 mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que vêm enfrentando dificuldades no acesso a atendimentos especializados.
De acordo com os relatos recebidos pelo parlamentar, a operadora estaria substituindo psicólogos formados e especializados em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por chamados “aplicadores ABA”, profissionais sem formação em Psicologia, sem registro em conselho de classe e sem a devida qualificação técnica.
Segundo Franzé, essa prática representa não apenas um retrocesso no cuidado às crianças, mas uma ameaça direta à continuidade do tratamento. Ele alerta que essa substituição compromete gravemente o processo terapêutico. “Essa prática, além de tecnicamente incorreta, compromete a qualidade do tratamento, gerando descontinuidade e precarização do atendimento, rompe vínculos terapêuticos fundamentais e expõe as famílias a serviços de natureza precária, apesar das altas mensalidades pagas”, afirma o deputado.
O requerimento exige que a ANS, o Procon-PI e a própria Humana Saúde prestem esclarecimentos e adotem medidas para garantir o direito das crianças a um atendimento qualificado e humanizado. Outro ponto grave apontado pelas mães, e que também consta no requerimento, é a suposta coação sofrida por parte da operadora. De acordo com os relatos, as famílias estariam sendo pressionadas a assinar termos de anuência para manter o atendimento, com a ameaça de que, caso se recusem, as crianças perderiam a vaga e seriam colocadas em uma fila de espera.
Para Franzé, essa atitude é inaceitável. Ele destaca que o acesso a terapias adequadas é um direito das crianças e não pode ser condicionado a acordos forçados. “Tal prática é abusiva e inaceitável, pois não se pode exigir das famílias a renúncia a um atendimento qualificado em troca da preservação de um direito essencial. Mesmo pagando mensalidades altas, estão sendo submetidas a um serviço ruim”, critica.
Essa não é a primeira vez que o parlamentar denuncia abusos praticados por operadoras de saúde. Em março deste ano, Franzé Silva já havia tornado público o recebimento de 106 denúncias envolvendo planos de saúde no estado, incluindo cancelamentos de terapias e o descumprimento de decisões judiciais.
Agora, com mais esse episódio envolvendo crianças autistas e suas famílias, o deputado reforça o apelo por fiscalização rigorosa e respeito à legislação. “Substituir psicólogos habilitados por aplicadores sem qualificação é um retrocesso perverso, pois compromete o desenvolvimento das crianças”, conclui. O caso agora está oficialmente nas mãos da ANS e do Procon-PI, que deverão avaliar a conduta da Humana Saúde e adotar as providências cabíveis para assegurar que os direitos das crianças e suas famílias sejam respeitados.
