Da redação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (6), a ampliação do pacote de medidas para conter os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pela escalada de conflitos no Oriente Médio. Entre as novidades, o Executivo passou a prever prisão para empresários que praticarem preços abusivos, além de incluir apoio bilionário ao setor aéreo e detalhar os mecanismos de subsídio ao diesel. As ações complementam o conjunto de medidas já apresentado anteriormente e reforçam a estratégia do governo de proteger consumidores e setores produtivos diante do cenário externo adverso.
Prisão por abuso de preços e punição mais rígida
Um dos principais destaques do novo anúncio é o endurecimento das punições contra práticas abusivas no mercado de combustíveis. O governo encaminhou proposta que cria um novo tipo penal para coibir aumentos injustificados, com previsão de pena de dois a cinco anos de prisão. Durante a coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo vai agir com rigor:
“As medidas são, inclusive, coercitivas contra aqueles que, porventura, venham a atentar contra a economia popular. Aqueles empresários que venham a infringir as leis passam também a serem punidos no CPF”, disse. A fiscalização será reforçada com atuação coordenada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Polícia Federal e de órgãos de defesa do consumidor.
Setor aéreo entra no pacote com R$ 9 bilhões
Outra frente inédita do pacote é o suporte ao setor aéreo, diretamente impactado pela alta do querosene de aviação. O governo anunciou linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para companhias aéreas, com foco em reestruturação financeira e capital de giro. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a medida busca evitar repasses aos consumidores:
“Isso para proteger o setor, mas especialmente protegendo os brasileiros, para que eles continuem nessa curva de crescimento do transporte aéreo no Brasil.” Os financiamentos serão operados pelo BNDES e incluem condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Diesel: subsídios ampliados e detalhados
O governo também detalhou a estrutura de subsídios ao diesel, considerada central para conter a inflação. O modelo combina apoio à importação e à produção nacional. Entre as medidas:
- Subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado, com divisão entre União e estados
- Subvenção de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais
- Manutenção de incentivo anterior de R$ 0,32 por litro
A ideia é garantir o abastecimento e evitar repasses excessivos ao consumidor final. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a importância do equilíbrio entre oferta e preço: “Será garantida a importação de diesel, mas também que os produtores nacionais tenham um nível de preço razoável, de modo a manter o abastecimento e mitigar o custo da guerra.” Fonte – Revista Forum.
