Da redação

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou novas regras para conter práticas abusivas na realização de ligações em grande volume.

A partir de agora, empresas que efetuarem mais de 500 mil chamadas por mês serão obrigadas a utilizar um sistema de autenticação. O prazo para adequação é de 90 dias.

A autenticação permitirá monitorar, em tempo real, as chamadas originadas por grandes chamadores, possibilitando a adoção de medidas específicas conforme cada situação.

O objetivo principal é reforçar o combate a fraudes e ao uso indevido das redes. O novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações estabelece que, no prazo de três anos, a autenticação deverá ser universal em toda a rede.

Segundo a Anatel, o serviço chamado Origem Verificada será aplicado de duas formas. A identificação do chamador continuará opcional, permitindo que o consumidor saiba quem está ligando. Já a autenticação será obrigatória para grandes chamadores, fornecendo à agência informações que facilitem ações mais eficazes contra abusos.

Além disso, as áreas técnicas da Anatel deverão criar e executar um plano de ação que garanta rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os envolvidos na cadeia de envio de chamadas e mensagens.

Dados da própria agência indicam que os brasileiros recebem, em média, cerca de 10 bilhões de ligações não autorizadas todos os meses.