Da redação
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 13, Portaria Interministerial nº 26, que permite à Companhia Nacional de Abastecimento adquirir arroz de produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os contratos acorrerão por pelo (COV) Contratos de Opção de Venda. A ação conta com recursos de R$ 181,1 milhões e proõe adquirir 110 mil toneladas do grão, fortalecendo os estoques públicos, além de assegurar maior estabilidade no mercado.
Objetivo e condições da compra
A medida busca apoiar o setor produtivo, oferecendo aos agricultores a possibilidade de vender seu produto por um valor até 15% acima do preço mínimo estabelecido, acrescido de custos logísticos e financeiros da colheita até a entrega. O modelo de compra adotado é opcional e será realizado nos meses de agosto, setembro e outubro. A expectativa é que o primeiro leilão aconteça até o fim da próxima semana. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento, a estratégia foi construída a partir da meidação com os produtores, permitindo pagar valores atrativos que os vigentes praticados no mercado, incentivando a comercialização e oferecendo segurança de abastecimento para a população.
Aquisição complementar
Além dos leilões de Contratos de Opção, a Conab também está autorizada a comprar até 20 mil toneladas de arroz por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF), mecanismo previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Essa modalidade tem como função assegurar que agricultores recebam, no mínimo, o valor oficial estabelecido para o grão.
Medidas já adotadas
No fim do ano passado, o governo promoveu a primeira rodada de leilões de Contratos de Opção de Venda para o arroz, resultando na assinatura de 3.396 contratos e na negociação de cerca de 91,7 mil toneladas. Essas ações têm sido necessárias devido à queda recente no preço do produto, impulsionada por uma safra nacional expressiva, previsão de boa produção mundial e retomada das exportações asiáticas, que aumentam a oferta no mercado internacional.
