Da redação
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações envolvem redução de tributos sobre gasolina e etanol e a criação de uma subvenção econômica para o óleo diesel.
Para a gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, a carga tributária passa a R$ 0,16 por litro. A medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na MP nº 1.358/2026, que termina nesta quarta-feira. No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, PIS/Pasep e Cofins serão zerados entre 10 de setembro e 9 de outubro. A redução representa uma queda de R$ 0,19 por litro na carga tributária.
Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro
Para o diesel rodoviário, o governo autorizou uma subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistirem as restrições internacionais na oferta de combustíveis. No primeiro período, o benefício será de R$ 1 por litro. Os agentes que aderirem ao programa deverão repassar o valor ao consumidor, registrando o desconto na nota fiscal. A ANP ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.
As medidas têm caráter temporário e poderão ser ampliadas, reduzidas ou interrompidas conforme a evolução do mercado e a disponibilidade de recursos. A iniciativa ocorre em meio à alta do petróleo Brent, que voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto o Brasil ainda depende de importações para mais de 25% do diesel consumido no país.
