Da redação
A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo protocolou nesta segunda-feira (22) um pedido de impeachment contra o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), acusado de cometer crimes de responsabilidade ao endossar ameaças econômicas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil e atuar diretamente para facilitar a fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.
O documento de mais de 40 páginas é assinado pelos deputados estaduais Carlos Giannazi, Ediane Maria, Guilherme Cortez, Mônica Seixas das Pretas e Paula da Bancada Feminista, e sustenta que Tarcísio se portou como “um agente a serviço de um projeto autoritário estrangeiro, que busca enfraquecer a soberania brasileira, fragilizar a democracia e subjugar a nossa economia”.
Segundo os parlamentares, o governador violou o dever de lealdade institucional e invadiu competências exclusivas da Presidência da República ao tentar intermediar uma suposta negociação entre Jair Bolsonaro e Donald Trump, pedindo diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que liberasse o passaporte do ex-presidente. A justificativa de Tarcísio era que Bolsonaro poderia convencer Trump a revogar as tarifas de 50% impostas a produtos brasileiros, proposta classificada por ministros do STF como “esdrúxula”.https://d-12122487651894357646.ampproject.net/2506252055000/frame.html
PSOL acusa tentativa de obstrução e apoio à chantagem internacional
O PSOL sustenta que a tentativa de interceder a favor de Bolsonaro pode configurar “obstrução da Justiça” e “conivência com possível plano de fuga”, uma vez que o ex-presidente está com o passaporte apreendido e enfrenta diversas acusações graves. A viagem poderia ainda favorecer a obtenção de asilo político por parte de Trump.
Além disso, o pedido de impeachment argumenta que Tarcísio endossou publicamente a chantagem de Trump, que condicionou a suspensão das tarifas a uma anistia ao ex-presidente Bolsonaro. “O governador de São Paulo agiu para favorecer interesses estrangeiros em detrimento da economia nacional”, afirmam os autores da denúncia.
Tarcísio também é criticado por ter celebrado nas redes sociais a vitória de Trump nas eleições dos EUA com o boné da campanha “Make America Great Again”, exaltando os “novos ventos de prosperidade” mesmo diante de promessas do então candidato republicano de retaliar economicamente o Brasil. Após o anúncio do tarifaço por parte de Trump, o governador preferiu culpar o governo federal pelas sanções, sem criticar os EUA ou defender o setor produtivo paulista – o mais afetado pelas novas tarifas.
“Ao ocupar o cargo de governador do estado de São Paulo, unidade federativa de maior importância econômica e populacional do país, Tarcísio de Freitas possui dever especial de resguardar a soberania nacional com conduta prudente, altiva e compatível com a função pública”, diz o pedido protocolado na Alesp.
O PSOL pede que a Assembleia instaure imediatamente o processo de impeachment, com base na Lei 1.079/1950, e aplique as sanções previstas, como a perda de mandato e a inabilitação para funções públicas por até cinco anos. Revista Forum.
