Da redação
Mais de 2,4 mil famílias quilombolas do Maranhão passaram a ser reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida alcança 2.451 famílias e abre caminho para a inclusão delas nas ações da política agrária federal.
A decisão foi oficializada pela Portaria nº 2.173, publicada em 2 de setembro. O documento autoriza o início do processo de seleção das unidades familiares que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção será realizada por meio da Plataforma de Governança Territorial, ferramenta utilizada pelo Incra para organizar informações e executar medidas relacionadas às políticas de reforma agrária.
O reconhecimento representa uma nova etapa para as comunidades quilombolas incluídas no processo, permitindo que as famílias possam ser consideradas nas ações destinadas ao público da Política Nacional de Reforma Agrária. De acordo com o Incra, os procedimentos seguem as regras estabelecidas para seleção e permanência de famílias beneficiárias dos programas de reforma agrária.
A iniciativa também está relacionada ao programa Terra da Gente, criado pelo governo federal para ampliar e organizar o atendimento às famílias que fazem parte da Política Nacional de Reforma Agrária. Com a autorização do processo seletivo, o Incra inicia uma nova fase de identificação e inclusão das famílias quilombolas maranhenses nas políticas públicas voltadas à reforma agrária e ao acesso à terra.
