Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão favorável à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), suspendendo sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia mantido direitos da categoria. Com isso, a greve dos Correios, que nesta sexta-feira (21) completou quatro dias, vai continuar.
À noite, a Fentect (federação nacional dos trabalhadores) divulgou nota criticando o STF e apontando interferência entre poderes. Com informações da Rede Brasil Atual.
“É muito revoltante. É como se a gente fosse irrelevante”, afirmou o secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva, sobre o posicionamento do STF. Ele considerou um precedente preocupante o fato de a sentença de um colegiado do TST ser derrubada inicialmente por decisão monocrática do presidente do Supremo, Dias Toffoli, até a confirmação do plenário, hoje (22). Para Rivaldo, isso pode ter repercussão “sobre toda a classe trabalhadora”.
A decisão de Toffoli está na origem da greve dos Correios, iniciada na terça-feira (18). Em novembro, ele concedeu liminar aos Correios, que contestava sentença do TST no mês anterior.
A Justiça do Trabalho manteve cláusulas sociais, à exceção do plano de saúde, e fixou em dois anos a duração do acordo coletivo. Toffoli reduziu o período para um ano.
Assim, com o acordo vencido em 31 de julho (véspera da data-base), a ECT – que não fez proposta de reajuste – pôde mexer na maioria das cláusulas, sem negociação. Segundo a empresa, não houve supressão, mas “adequação” à lei.
Corte de direitos
No julgamento virtual, iniciado na sexta-feira (14), o primeiro voto foi do próprio Toffoli, que confirmou sua posição. Seguiram-se, até as 19h15 de hoje, as manifestações dos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Todas com a lacônica observação “Acompanho o Relator”, sem qualquer exposição de motivos.
“Parece que os ministros nem leram. Os Correios estão cortando direitos. Já morreram mais de 100 trabalhadores (durante a pandemia)”, lamentou Rivaldo. “Vamos intensificar, fortalecer a greve”, acrescentou. A tendência é que a paralisação provoque novo dissídio coletivo no TST. Como em 2019.
