Da redação
O Fórum da Comarca de Picos inaugurou na manhã de hoje, duas salas para depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ou outros tipos abusos. Além das salas especiais, o Fórum também vai contar com uma brinquedoteca.
O local servirá de apoio para crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência ou mesmo testemunha de um caso de violência. O ato de inauguração ocorreu no auditório do Fórum. Autoridades e operadores do Direito participaram da solenidade.
O depoimento especial, isto é, de uma criança ou adolescente vítima de abuso sexual ou outro tipo de violência, deve ser realizado em ambiente estruturado, onde equipamentos necessários auxiliam profissionais como psicólogos e assistentes sociais os quais desempenham a função de ouvinte do depoimento desse público, tudo amparado por técnicas especializadas. A intenção é não reviver o momento de violência sofrida ou testemunhada pela criança ou adolescente.
Tal papel assegura o direito de resguardo da criança e do adolescente, expresso na Lei nº 13.431/2017. Tal Normativo gera mecanismos de prevenção os quais buscam coibir qualquer tipo de violência contra o público referido.
Destaque-se que os depoimentos obtidos serão gravados de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Fernado Lopes e Silva Neto, avalia que a implantação das salas especiais no Fórum de Picos, configura-se como ferramenta que pode amenizar a situação de crimes contra a criança e o adolescente, entre outros.
“Picos ganha essas ferramentas de trabalho que é de suma importância, dado o momento que atravessamos com tanta violência contra criança, adolescente, idosos e mulheres. É um meio de tentar amenizar essa situação”, analisa o desembargador.
