Governo publica decreto que reduz subsídios na conta de luz

O governo publicou nesta 6ª feira (28) 1 decreto que reduz, gradualmente, alguns dos subsídios embutidos na conta de luz. O texto retira, gradualmente, os benefícios concedidos a empresas de água e saneamento e elimina a sobreposição de descontos para o setor de agricultura e de irrigação, que atualmente podem ser recebidos pelo mesmo beneficiário ao mesmo tempo. Subsídios serão reduzidos, gradualmente em 20% ao ano até serem eliminados.

Texto está no Diário Oficial desta 6ª feira. Medida pode ser revogada por Bolsonaro. Foto – Reprodução – Internet

O decreto faz parte de uma série de medidas para o setor elétrico publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª. Todas elas entram no rol de medidas que serão reavaliadas e podem ser revogadas pelo novo governo.

Ampliação do mercado livre de energia

O governo também reduziu os limites de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. De acordo com a portaria, os consumidores com carga igual ou superior a 2.500 kW, atendidos por qualquer tensão, poderão adquirir energia de qualquer concessionário, permissionário ou autorizado a partir de 1° de julho de 2019.

Pela regra anterior, apenas consumidores acima de 3.000 kW –grandes empresas– tinham acesso a 1 mercado totalmente livre, ou seja, comprando energia de qualquer fonte. Os consumidores abaixo dessa quantidade só podiam comprar energia de fontes incentivadas, como eólica e solar.

Fonte: Poder360.com.br