Obras do PAC

Ministério da Economia libera R$ 600 milhões para acelerar obras do PAC

03 de setembro de 2019

Da redação

O Ministério da Economia liberou R$ 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A decisão consta em portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 2ª feira (2.set.2019). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, do total do valor, R$ 443 milhões serão destinados ao Minha Casa Minha Vida para ajudar a aliviar atrasos no programa.

 

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No último trimestre do ano, o orçamento mensal disponível para o ministério do Desenvolvimento Regional é de R$ 89,2 milhões. Só o Minha Casa Minha Vida demandaria R$ 350 milhões por mês.

O atraso nos pagamentos diz respeito a imóveis da faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1.800. No segmento, 90% do valor do imóvel é financiado com recursos do Orçamento Geral da União. Em meados de agosto, o ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reduziu a R$ 450 milhões no ano o subsídio do governo às faixas do programa que usam recursos do fundo.

Em abril, construtoras cogitaram parar a continuidade do programa devido a 1 atraso estimado em R$ 550 milhões à época. O governo, então, liberou recursos para resolver o problema. Diante da possibilidade de derrota na Câmara dos Deputados de 1 projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões, em junho, também se comprometeu a liberar R$ 1 bilhão para o programa.

Alem dos atrasos, há uma discussão para reformular o Minha Casa Minha Vida, mas o governo não apresentou nenhum projeto efetivo para mudar as regras para o programa habitacional. Em junho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou na Câmara uma proposta de limitar o acesso ao MCMV a famílias que tenham renda de até 7 salários mínimos. Ele propôs ainda reformulações que incluem capacitação profissional dos atendidos e redução dos subsídios do governo federal no programa.

 

Poder 360



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