Da redação
Prefeitos, representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participaram, nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Picos, de uma audiência pública para discutir o avanço do Projeto Zero Lixões no interior do Piauí.
No encontro, foram discutidas estratégias viáveis e sustentáveis para a eliminação dos lixões a céu aberto ainda existentes em diversos municípios da região. Esta iniciativa integra a política pública estadual “Projeto Zero Lixões”, que tem como meta a erradicação dos lixões, a implementação de unidades de triagem, sistemas de coleta seletiva e a formação de consórcios intermunicipais para a gestão eficiente dos resíduos sólidos.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Feliphe Araújo, participou do encontro e destacou a relevância do diálogo institucional. “Esta audiência é um momento estratégico para consolidar o compromisso regional com a gestão ambiental responsável e adequada dos resíduos. O Governo do Estado oferece apoio técnico e institucional para que os municípios possam cumprir a legislação ambiental vigente, convertendo um desafio histórico em oportunidade de desenvolvimento sustentável”, pontuou o gestor.
A Semarh tem atuado na assessoria técnica, jurídica e ambiental aos gestores municipais, além de colaborar na estruturação de consórcios públicos e na captação de recursos para investimentos em infraestrutura destinada à gestão de resíduos.
Participaram da audiência, promotores de Justiça com atuação na área ambiental, além de auditores e técnicos do TCE-PI, que acompanham o cumprimento das obrigações legais por parte dos municípios.
A macrorregião de Picos é reconhecida como uma área prioritária no plano estadual, dada sua densidade populacional e a existência de lixões ainda ativos.
A expectativa da Semarh é que a audiência pública resulte na formalização de adesões ao projeto, com a definição de metas e prazos para a desativação definitiva dos lixões e a implantação de uma nova etapa na gestão ambiental da região.
