Direitos Humanos

Tomou posse novo Conselho de Direitos Humanos de Picos

17 de janeiro de 2019

Da redação

 

O novo Conselho de Direitos Humanos de Picos tomou posse hoje pela manhã. A cerimônia de posse aconteceu na sala de reuniões da prefeitura por volta das 10 horas. Foram empossados diferentes representantes de entidades e órgãos da sociedade local, os quais irão fiscalizar outros conselhos ligados à administração pública picoense. De acordo com a presidente Jovana Cardoso, o referido conselho tem atribuição de fiscalizar todos os outros órgãos da administração pública e colocar em prática as demandas advindas do público.

 

 

Pe. Walmir Lima empossa conselho

“Eles são fiscalizadores das demandas municipais. A partir do momento que os conselheiros percebem ou recebem uma demanda, eles farão relatório e acionarão o Ministério Público para que alguma providência seja tomada”, explica Jovana Cardoso.

 

 

Representantes de vários setores da sociedade integram o conselho

 

Segundo a conselheira Rosa Araújo, representante da Igreja Católica local, o referido conselho também tem a função primordial de assistir aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, isto é, garantir assistência àquelas pessoas que se encontram abaixo da linha da pobreza, por exemplo.

 

Conselho tem atribuição de convocar e cobrar outros conselhos

 

“São eles: jovens, crianças, mulheres, crianças, população de rua, pessoas com deficiência, idosos, ribeirinhos, lgbt, remanescentes de quilombola. Portanto, são grupos que merecem um olhar muito atento da sociedade e da administração pública e o conselho é o provedor das garantias dos direitos que vão atingir estes grupos”, analisa.

O conselho

O Conselho de Direitos Humanos local foi instituído ainda em 2013 quando da gestão do então prefeito Kleber Eulálio. Sua função básica, diz respeito ao zelo das ações administrativas municipais, onde tais ações sejam efetivas e que incidam diretamente no seio social como um todo. É garantir assistência ampla aos cidadãos naquilo que lhes é assegurado pela Constituição de 1988 em forma de princípios básicos de uma vida em sociedade, são direitos essenciais ao homem como educação, saúde, esporte e lazer, moradia, liberdade de expressão, de crença, de orientação sexual, dentre outros direitos fundamentais à vida em sociedade.

“É preciso dizer que um conselho dessa envergadura, cuida, fiscaliza a gestão pública no intuito de garantir que todas as políticas de cunho social da administração sejam efetivas a contento em prol do povo”, completa Jovana Cardoso.

 

 

Jovana Cardoso, presidente do conselho

 

O Conselho dos Direitos Humanos é instituído de tal forma que detém o poder de convocar outros conselhos existentes na administração pública quando da fragilidade de efetivação de suas políticas sociais, ou seja, o referido conselho tem a prerrogativa de arbitrar e determinar que demais conselhos concretizem suas ações junto ao público.

A voz do gestor

O prefeito Pe. Walmir Lima demonstrou satisfação em dar posse aos novos conselheiros. De acordo com o administrador, é importante que sejam constituídos órgãos como este que foi empossado hoje, pois a sociedade carece de ferramentas com as quais possa lutar e enfrentar as demandas na seara dos direitos fundamentais do homem.

“Se em outros tempos fora importante e necessário a criação desse tipo de conselho, agora é muito mais, pois estamos encontrando grandes desafios, e o conselho com certeza, terá o amparo da administração pública local para que seu trabalho seja desempenhado”, assegura o prefeito.

 

 

Pe. Walmir Lima faz discurso de posse

 

Pe. Walmir também avaliou que o Conselho de Direitos Humanos ora empossado irá contribuir de forma fundamental quando das políticas de inclusão social, além da sua salutar contribuição junto à administração pública local na construção e promoção dessas políticas.

 

 

Conselho de direitos Humanos de Picos reunido e empossado

“Com certeza. Esse conselho será de fundamental importância para administração pública no que concerne à efetivação de políticas voltadas para inclusão social. Acredito muito nesse conselho pelo conhecimento que tem, pelo embasamento que tem, e que contribuirá muito para a inclusão e também para ajudar a administração na realização de políticas públicas essenciais”, ressaltou.

Fonte: CCOM



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