Da redação
A publicação do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (24), do decreto que regulamenta como deve ser o Plano Nacional de Cuidados – PNC (lei 15.069/2024) foi celebrada pelos participantes do 18º Festival Latinidade durante o 2º Encontro Nacional da Rede MultiAtores com o tema Jovens Mulheres Negras e os Desafios do Trabalho Digno, no Museu Nacional da República, no centro de Brasília.
A fundadora do Festival Latinidades e diretora do Instituto Afrolatinas, Jaqueline Fernandes, disse à Agência Brasil, que o encontro realizado em parceria com o Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) discute o trabalho digno e as oportunidades para jovens negras. “Essa atividade está voltada para a juventude negra e as mulheres negras no mercado de trabalho. Anos atrás, o Latinidades dedicou uma edição inteira a pensar as mulheres negras no mercado de trabalho e, agora, viemos com esse recorte específico de juventude, por meio do Ceert, com muita expectativa de aprofundar esse debate”.
Trabalho desproporcional
Na primeira mesa de discussão do dia, os presentes debateram a redistribuição das responsabilidades do trabalho do cuidado, que historicamente recaem de forma desproporcional sobre as mulheres.
Em participação, a secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Laís Abramo, detalhou dados da pasta que apontam que 75% do trabalho do cuidado no Brasil é exercido por mulheres, sendo 45% delas mulheres negras e 25% trabalhadoras domésticas.
A secretária do MDS lembrou também que a carga desproporcional do trabalho de cuidados foi tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. E que a nova Política Nacional de Cuidados institui o direito ao cuidado e define que trabalho deve ser garantido por meio da divisão de responsabilidades “entre homens e mulheres, entre a família, a comunidade, o setor privado e o Estado, enfrentando as múltiplas desigualdades culturais que são de gênero, raça, etnia, classe social, território, idade e deficiência”.
“Apesar de ter sido historicamente pensado como algo pouco importante, invisibilizado, a gente entende que o cuidado é um trabalho, uma necessidade e um direito de todas as pessoas. A ideia é que ele possibilita a realização de qualquer outro trabalho, portanto, ele é um tema central na organização da sociedade”, reforça Laís Abramo. Com informações da Agencia Brasil.
