Da redação
Na manhã desta segunda-feira (4), uma carga de aparelhos eletrônicos sem documentação fiscal foi apreendida durante uma fiscalização de rotina na BR-230, nas proximidades do município de Floriano, no sul do Piauí.
A ação aconteceu por volta das 10h30, no quilômetro 305 da rodovia, quando um ônibus de transporte coletivo foi parado para verificação.
Após estacionar o veículo de maneira segura, a equipe responsável iniciou os procedimentos de fiscalização voltados à segurança do trânsito e à prevenção de práticas ilegais, como tráfico de mercadorias e outros crimes contra a ordem tributária.
Durante a inspeção no compartimento de cargas do ônibus, foram encontrados diversos aparelhos celulares sem qualquer tipo de documentação que comprovasse a origem legal da mercadoria. Ao todo, foram apreendidos:
- 11 unidades do modelo Redmi Note 14
- 2 unidades de iPhone 11
- 1 unidade de iPhone 13
- 1 unidade do modelo Poco
O valor estimado da carga é de aproximadamente R$ 21.000,00. Como os produtos estavam sem nota fiscal e sem qualquer regularização junto aos órgãos tributários, foi identificado indício de crime de descaminho — que se caracteriza pelo não pagamento de impostos sobre mercadorias comercializadas ou transportadas de forma irregular.
Os motoristas do ônibus foram identificados como testemunhas, colaboraram com a fiscalização e assinaram o termo de apreensão. A carga foi recolhida e encaminhada para os procedimentos legais cabíveis junto às autoridades competentes.
O descaminho é uma infração prevista na legislação penal brasileira e pode resultar em pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. A fiscalização em veículos de transporte coletivo é considerada fundamental para combater o transporte irregular de mercadorias e proteger tanto a economia quanto a segurança da população.
