Da redação
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, com apoio do GAECO, deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação (DES)CONCRETAR, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraude em licitações no município de Floriano. São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Floriano e quatro mandados de prisão em Teresina, com apoio das polícias Militar e Civil.
A investigação começou após representação de vereadores e análise de documentos sobre a contratação de uma empresa para reformar o Mercado Público Central. A quebra de sigilos bancário, telefônico e telemático revelou indícios de direcionamento de licitações, aditivos contratuais sem respaldo legal e movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica dos investigados.
Investigação aponta esquema estruturado
Segundo o MPPI, o grupo teria se aproximado de agentes políticos antes das licitações e prestado favores para criar condições favoráveis a futuras contratações. Os certames seriam previamente ajustados entre concorrentes, inclusive com participação simulada de empresas do mesmo grupo econômico.
Após os contratos, a investigação aponta a realização de aditivos de valores sem fundamento legal, com alterações nos objetos e aumento dos pagamentos. As obras seriam ainda integralmente subcontratadas devido à falta de capacidade operacional e mão de obra própria.
O MPPI também identificou indícios de lavagem de dinheiro, com transferências entre contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo e posterior realização de saques fracionados em espécie, abaixo dos limites de comunicação obrigatória aos órgãos de controle.
A investigação aponta ainda repasse de dinheiro em espécie a um agente político e mensagens entre integrantes do grupo sobre a entrega de valores. Para o Ministério Público, os indícios reforçam a hipótese de que parte dos recursos desviados seria utilizada para manter o esquema de direcionamento das contratações.
Bloqueio de até R$ 22,9 milhões
A Justiça autorizou prisões temporárias, buscas e apreensões e o bloqueio de até R$ 22.990.000,00 em bens, valores e ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas investigadas. A medida busca preservar provas, garantir o ressarcimento ao erário e responsabilizar os envolvidos.
Também foi determinada a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas, que ficam proibidas de celebrar novos contratos com a Administração Pública. Os contratos atualmente vigentes com o Município de Floriano também foram suspensos.
Segundo o MPPI, a operação busca impedir novos prejuízos aos cofres públicos, identificar toda a cadeia de envolvidos e recuperar os valores que teriam sido desviados. As informações são da Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí.
