Da redação
Projeto do Governo do Estado que cria oferta de disciplinas aos docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (31). A adesão ao Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO) é optativa e os professores aderentes receberão bolsa, em valor não especificado na matéria, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).
O Governo do Estado diz que o motivo para a criação desse programa é preencher o quadro de disciplinas ofertadas. “A proposição tem por objetivo instituir instrumento excepcional e temporário de gestão acadêmica destinado à recomposição pontual da oferta de componentes curriculares nos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior estaduais, assegurando a regular execução dos calendários acadêmicos e a integralização curricular dos estudantes”, explica.
Além dos professores efetivos, os temporários também poderão optar por ministrar disciplina ofertada no PGEO. O projeto de lei diz que a medida é “excepcional e transitória”, no entanto não há um prazo definido; será “pelo prazo estritamente necessário para o restabelecimento da normalidade da oferta acadêmica”, diz o Executivo.
Essa Bolsa de Incentivo à Docência (BID) não se estende a afastamentos, licenças ou períodos sem efetiva prestação da atividade docente, não se incorpora à remuneração ou subsídio e não constitui base de cálculo para quaisquer vantagens, gratificações ou terço de férias.
