Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito

Da redação

Hoje, renovação de carteira de motorista das categorias A e B exige só o exame médico – Foto – Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a exigência de exames médico, psicológico e toxicológico para motoristas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.

A reunião atende a pedidos da deputada Erika Kokay (PT-DF) e dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Fausto Pinato (PP-SP) e Eduardo Velloso (União-AC). A comissão especial analisa 270 propostas que mudam o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).

Desafios
Segundo Pinato, o trânsito permanece como um dos grandes desafios de saúde pública e segurança viária no Brasil. O exame psicotécnico, segundo ele, é um importante instrumento para avaliar aspectos cognitivos, emocionais e comportamentais dos motoristas e garantir um trânsito seguro.

Exame toxicológico
Já Aureo Ribeiro quer discutir a exigência do exame toxicológico na obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para candidatos às categorias A e B.

Desde o ano passado, motoristas das categorias A e B (motos e carros) são obrigados a apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira habilitação (Lei 15.153/25). O exame toxicológico já era obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que dirigem veículos de carga e transporte coletivo. Fonte – Agência Câmara.