Da redação
Ainda em 2016, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) iniciou o processo de arrecadação das terras públicas na região da Queimada Nova, onde fica localizado o território da comunidade indígena Kariri, a 560km de Teresina.
Nesta segunda-feira (19), Dia do Índio (19), a comunidade recebe a titulação coletiva de 2.114,6769 hectares de terra, tornando-se a primeira do Estado a ter seu território demarcado.
O Piauí e o Rio Grande do Norte eram os únicos estados brasileiros sem territórios indígenas oficialmente reconhecidos. Para o diretor do Interpi, Chico Lucas, a entrega do título é um momento de conquista e reconhecimento.
A cacique Maria Francisca explica que na comunidade Kariri residem cerca de 32 famílias, eram aproximadamente 200 pessoas esperando pelo dia em que receberiam as placas de demarcação do território.
“Não foi fácil conseguir esse título. Desde 2006, estamos cobrando o direto da nossa terra. Aqui, era uma terra pública. Estávamos sendo atacados. Todo dia, era invadido um pouco. Então, nós contávamos com o título e, hoje, chegou”, comemora.
Com as terras registradas e matriculadas em nome do Estado, o Governo do Piauí concede aos indígenas a regularização fundiária do seu território, uma conquista que eles esperam há anos. Ao todo, existem cinco nações indígenas identificadas no Piauí: Tabajara, Tabajara Ipy, Tabajara Tapuio, Itamaraty, Kariri e Gamela.
A Lei nº 7.294/2019 estabelece a Política de Regularização Fundiária e prevê a doação de terras públicas aos povos e comunidades tradicionais do Estado. No mesmo sentido, a Lei nº 7.389/2020 reconhece formal e expressamente a existência dos povos indígenas nos limites territoriais do Piauí.
