CPMI dos Atos Golpistas: Entenda os próximos passos

Da redação

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, deu o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro com a leitura do requerimento de instalação do colegiado em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta quarta-feira (26). Da Revista Fórum.

Foto – Agência Senado (Marcos Oliveira) – Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, deu o primeiro passo para instalar a CPMI dos Atos Golpistas

O próximo passo é definir a proporcionalidade da composição da comissão, de acordo com a tamanho das bancadas e blocos partidários e a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O requerimento foi apresentado pelo deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE), que angariou assinaturas de 218 deputados e 37 senadores.

Para ser instalada, uma CPMI precisa ter a assinatura de, pelo menos, um terço da Câmara (171 deputados) e um terço do Senado (27 senadores).

A CPMI dos Atos Golpistas será formada por 15 senadores e 15 deputados, com igual número de suplentes.

Além disso, o grupo terá mais um integrante de cada Casa representando a Minoria em caráter de rodízio. No total, serão 32 titulares.

O grupo terá prazo de 180 dias para investigar os “atos de ação e omissão” ocorridos no dia 8 de janeiro.

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