Crédito Fundiário: mais acesso à terra, mais alimentos, mais desenvolvimento sustentável

Da redação

Lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em 2003, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado para democratizar o acesso à terra, ampliar o processo de reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e fomentar a sucessão no campo para os agricultores familiares, que podem trabalhar em sua própria terra, contando com assistência técnica e extensão rural, produzindo com qualidade e respeito ao meio ambiente.

Desde a volta do governo Lula, em 2023, o PNCF tem obtido avanços expressivos:

• Em pouco mais de dois anos já foram investidos R$ 485 milhões contra R$ 139 milhões liberados nos quatro anos do governo anterior;

• Somente em 2025 o PNCF já liberou mais de R$ 100,5 milhões, atendendo 531 famílias.

• Aumento do teto para aquisição de imóveis rurais, de R$ 180 mil para R$ 293.527,64.

Linhas de créditos

O PNCF tem três anos de carência e prevê o pagamento integral em 22 anos. Têm direito ao programa agricultores familiares cuja renda seja oriunda exclusivamente da agricultura. O programa disponibiliza a menor taxa de juros do mercado, de 0,5% ao ano, podendo, em caso de pagamento das parcelas sem atraso, obter um desconto de até 40%. O PNCF oferece linhas de crédito para quatro modalidades:

Crédito Fundiário Mais – pode ser acessado por agricultores de todo o país desde que a renda anual não ultrapasse R$ 58.235,86 e o patrimônio seja de até R$ 140 mil;

Crédito Fundiário Empreendedor – para agricultores com renda anual de até R$ 314.379,25 e patrimônio de até R$ 500 mil;

Crédito Fundiário Social – destinado às famílias inscritas no CADÚnico, residentes na Região Norte, e na SUDENE, com limite de renda anual de até R$ 29.117,93.

Terra da Juventude – destinada aos jovens rurais, com idade entre 18 e 30 anos, renda anual de até R$ 58.235,86 e patrimônio avaliado em até R$ 140 mil, que desejam realizar o sonho da terra própria. A modalidade chega a disponibilizar créditos de mais de R$ 180 mil, com até 25 anos para quitação. Com in formações da Agencia Gov.