Da redação

A Assembleia Legislativa do Piauí começou a tramitar um Projeto de Resolução que prevê, de forma oficial, o direito à licença-maternidade e paternidade para os parlamentares da Casa. A proposta foi apresentada esta seman pela Mesa Diretora e tem como objetivo atualizar o regimento interno, que atualmente não contempla essa previsão, apesar de já haver respaldo jurídico para a concessão.

Pelo texto, deputadas terão direito a até 120 dias de afastamento e deputados a cinco dias corridos, incluindo casos de adoção ou guarda judicial, independentemente da idade da criança. O secretário-geral da Mesa, Luciano Nunes, destacou que a iniciativa busca alinhar a norma interna à realidade jurídica e garantir segurança administrativa ao funcionamento do Legislativo estadual.

A proposta chega em um momento simbólico: a deputada Bárbara do Firmino (PP), que está no fim da gestação, será a primeira parlamentar da Alepi a usufruir do direito com respaldo no novo regimento, caso a resolução seja aprovada. Com a medida, a Alepi passa a acompanhar outras assembleias do país que já formalizaram esse tipo de licença em seus regimentos, reconhecendo o direito parental dos seus representantes e promovendo mais inclusão no ambiente legislativo.