Da redação
Aliados do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) na Câmara dos Deputados prometem prometem apresentar nesta segunda-feira (25) um projeto de lei para promover uma “anistia ampla” ao parlamentar e a outros bolsonaristas condenados ou investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por promover manifestações antidemocráticas ou atacar as instituições. Do Brasil 247.
Projeto foi elaborado na esteira da repercussão decorrente do indulto concedido por Jair Bolsonaro a Silveira, condenado a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atacar a democracia.
De acordo com a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, o texto do projeto que deverá ser apresentado prevê anistiar civil e penalmente todos aqueles que “tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo”., desde o dia 1 de janeiro de 2018 a 21 de abril de 2022, ou seja, quando a campanha que resultou na eleição de Jair Bolsonaro ainda estava sendo iniciada.
O projeto também destaca que ”ficam assegurados os direitos políticos, inclusive a manutenção de mandato parlamentar” dos que forem alcançados pelo texto, além de incluir como passíveis de anistia “todos os crimes do capítulo do Código Penal que trata de ataques contra o Estado democrático de direito”, como no caso de Daniel Silveira.
