O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) falou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí desta quarta-feira, 15, sobre a Lei nº 8.839/25, sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT) que cria o Programa Banco de Empregos para Idosos no Piauí. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (13). O programa tem como objetivo inserir e reinserir pessoas com 60 anos ou mais no mercado de trabalho tanto formal, quanto informal.
A iniciativa partiu de um projeto de lei do deputado Gessivaldo Isaías aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí em setembro deste ano. A lei prevê ações para incentivar a contratação de idosos por empresas públicas e privadas. Também inclui intermediação de vagas, qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e combate ao preconceito etário.
“O programa, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Emprego, visa: incentivar a contratação de idosos, intermediar vagas, qualificar e apoiar o empreendedorismo e combater o preconceito etário”, afirmou. O deputado ressaltou em seu discurso que a permanência ou a reinserção da pessoa idosa em atividades laborais não apenas garante autonomia financeira, mas também contribui para sua saúde física, mental e emocional. “Apesar de representarem uma parte crescente da sociedade, muitos idosos enfrentam a exclusão econômica, o desemprego e o preconceito etário”, enfatizou Gessivaldo.
“Será criada uma plataforma online gratuita para cadastro, divulgação de vagas e cursos, além de incentivo ao empreendedorismo. Considera-se idoso aquele com 60 anos ou mais, conforme a legislação federal. O governo poderá firmar parcerias para qualificação profissional e oferecer programas para idosos. Empresas que contratarem idosos ou trabalhadores autônomos/empreendedores individuais idosos poderão receber incentivos fiscais”, concluiu Gessivaldo.
