Responsável pelos julgamentos contra planos de saúde, o Superior Tribunal de Justiça foi mais favorável a empresas do que aos usuários em 2018. O dado é apontado pelo primeiro Anuário da Justiça Saúde Suplementar, que será publicado em 2019 pela editora Consultor Jurídico e pela Associação Nacional dos Administradores de Benefícios (Anab).

Segundo a coluna de Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo, foram considerados temas como: se operadoras precisam fornecer remédios importados sem registro da Anvisa; se é válido o reajuste da mensalidade de planos baseado na faixa etária do beneficiado; e se ex-empregados têm direito de permanecer em plano de saúde custeado exclusivamente pelo ex-empregador.