Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) pela prisão e cassação do mandato do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) em razão de ataques feitos ao Estado Democrático de Direito. Com informações da Revista Fórum.
O parlamentar fez graves ameaças aos integrantes da mais alta instância do Judiciário brasileiro e incitou apoiadores a atacar o STF.
Na leitura do voto, o relator Alexandre de Moraes elencou todo o arsenal de ataques a ameaças feitas por Silveira e lembrou que o réu reiterou todas as palavras e seguiu tentando intimidar o STF até no dia do julgamento.
“Seja porque no momento da prisão em flagrante repetiu as ameaças, seja porque durante interrogatório repetiu e confirmou o que fez, seja porque hoje, inclusive, no plenário da Câmara repetiu ameaças e ofensas à Corte Suprema do país”, disse Moraes.
O ministro pediu a condenação de Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, multa de R$ 200 mil e a suspensão dos direitos políticos.
Moraes decidiu condenar o deputado pela tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e pela coação no processo.
O magistrado ainda votou pela absolvição na denúncia de incitação das Forças Armadas contra a Corte.
A condenação e a suspensão dos direitos políticos provoca a perda do mandato do parlamentar, que ainda precisa ser chancelada na Câmara dos Deputados
