Da redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão ordinária realizada por videoconferência na tarde da última segunda-feira (04 de agosto), decidiu, por unanimidade, manter a decisão da juíza Tallita Cruz Sampaio, da 68ª Zona Eleitoral de Padre Marcos-PI, que havia desaprovado as contas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Diretório Municipal de Vila Nova do Piauí, referentes à campanha eleitoral de 2024.
A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício do TRE-PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, que também atuou como relator do processo.
A desaprovação das contas se deu em razão da omissão de despesas relacionadas a serviços advocatícios e contábeis, considerados essenciais para a prestação de contas.
De acordo com a decisão da magistrada, a ausência desses registros compromete a transparência e a confiabilidade das informações, inviabilizando a fiscalização adequada por parte da Justiça Eleitoral. Por se tratar de falha grave, não foi possível aplicar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Além de rejeitar as contas, a juíza determinou a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal do PCdoB por um período de seis meses. O TRE-PI confirmou integralmente a sentença, mantendo todas as determinações.
Interessados em acompanhar as pautas e julgamentos podem consultar o site oficial do tribunal ou assistir às sessões, ao vivo ou gravadas, por meio dos canais institucionais disponíveis.
