Da redação
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Piauí (CPEAD/TJPI) disponibilizou a versão atualizada da cartilha Assédio: Violência Silenciosa, que visa informar e conscientizar sobre os diferentes tipos de assédio, suas características, consequências e os canais institucionais disponíveis para acolhimento e notificação. A ação reforça os objetivos do Protocolo de Acolhimento em Situações de Assédio e Discriminação, constante no Anexo II da Resolução CNJ nº 351/2020.
A nova versão apresenta linguagem mais inclusiva, humanizada e acessível. Entre as mudanças estabelecidas, estão a substituição dos termos “denunciante” por “noticiante” e “canal de denúncia” por “canal de acolhimento”, a fim de garantir maior autonomia à pessoa envolvida e evitar a sensação de exposição. Para acessar a cartilha, clique aqui.
Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a iniciativa orienta servidores(as) e magistrados(as) e reforça o combate a todas as formas de assédio no âmbito do Judiciário: “A prevenção mais eficaz consiste em esclarecer o que é assédio e identificar quando ele ocorre, para que as relações de trabalho não sejam confundidas com comportamentos abusivos. Nosso objetivo é que todos no Judiciário compreendam seus direitos e deveres e saibam como agir, promovendo uma cultura de respeito e proteção dentro e fora das unidades do Tribunal”, ressaltou.
Para facilitar a notificação das pessoas afetadas, o TJPI mantém o Canal de Acolhimento da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do Tribunal-CPEAD, onde é possível preencher um formulário. O registro pode ser feito tanto pela pessoa diretamente envolvida quanto por terceiros que tenham conhecimento dos fatos, sendo vedado o anonimato. Para acessar o canal, clique aqui.
Além disso, o Tribunal conta com uma assistente virtual facilitadora, que atua como mediadora na identificação de situações de assédio. A ferramenta ajuda a reconhecer padrões de condutas abusivas e orienta sobre os procedimentos adequados para encaminhamento e acolhimento. Para acessar a assistente virtual, clique aqui.
O CNJ recomenda que esses canais sejam permanentes, ofereçam atendimento individualizado, pratiquem escuta ativa e garantam à pessoa a possibilidade de escolher quem realizará o atendimento. Para a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do Tribunal-CPEAD, desembargadora Lucicleide Pereira Belo, a atualização dos canais de acolhimento atende às diretrizes do CNJ e representa um avanço na promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso.
“O Tribunal de Justiça do Piauí tem fortalecido as ferramentas de prevenção e combate ao assédio nas unidades administrativas e judiciárias de todo o Estado. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do Tribunal-CPEAD, em conjunto com a Escola Judiciária do Piauí-EJUD/TJPI, realiza recorrentemente formações sobre o tema, para magistrados(as)e e servidores(as), bem como formações específicas para gestores(as) das unidades. Atualizamos a cartilha, utilizando linguagem ainda mais simples, para ampliar a informação sobre os tipos de assédio e os mecanismos para enfrentá-los. Além disso, criamos o canal de acolhimento e uma assistente virtual, para auxiliar pessoas que desejem noticiar a ocorrência de assédio no Poder Judiciário do Piauí. Mas todas essas ferramentas só fazem sentido com o apoio e envolvimento de todos, magistrados(as) e servidores(as), porque é nossa responsabilidade como cidadãos, não tolerarmos o assédio e levarmos aos conhecimento das autoridades competentes”, enfatizou a desembargadora Lucicleide Pereira Belo. Fonte – TJ/PI.
