AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por extração ilegal em área pública

Da redação

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, no dia 24 de julho, uma ação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF‑6) contra a mineradora Vale S.A., exigindo R$ 2 bilhões por danos ao patrimônio público decorrentes da exploração irregular de minério na mina do Tamanduá, em Nova Lima (MG).

Divulgação

A área ocupada indevidamente é de aproximadamente 66,5 mil m², equivalente a nove campos de futebol, pertencente à União e originalmente reservada para instalação de um mineroduto operado pela própria Vale. Apesar de possuir autorização para uso, a lavra mineral no local é proibida.

Análises técnicas e imagens do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmaram que a empresa extraiu e comercializou minério na área, o que configura uso indevido de bem público. A própria Vale reconheceu a retirada do recurso natural, que, segundo a AGU, não pode ser devolvido à União, restando apenas a compensação financeira. Com informações da Agencia Gov.

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