Da redação
Os municípios de média e baixa renda passam a contar com uma nova iniciativa do Governo Federal para fomentar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável. Trata-se do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial (Inova), instituído pela Portaria MIDR nº 2.429, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8).
A medida estabelece diretrizes para a implementação do programa e define estratégias para aquisição e doação de máquinas, equipamentos e veículos, com prioridade para 3.363 municípios brasileiros classificados como de média e baixa renda.
Máquinas e veículos contemplados
O Inova inclui a compra de caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas por meio de Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços. Entre os itens previstos estão:
- Retroescavadeiras, motoniveladoras e rolos compactadores
- Tratores agrícolas e plantadeiras de grãos
- Veículos utilitários, como picapes, vans, ônibus e caminhões-pipa
- Quadriciclos e triciclos para transporte de carga
Critérios de destinação
A distribuição dos bens seguirá critérios como:
- Atendimento prioritário a regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica
- Áreas com baixa mecanização agrícola
- Locais com infraestrutura precária para escoamento da produção
O objetivo central é reduzir desigualdades regionais e promover equilíbrio no desenvolvimento econômico, incentivando especialmente as áreas menos desenvolvidas.
Objetivos do Programa Inova
O programa tem como objetivos fortalecer as cadeias produtivas ligadas às rotas de integração nacional, operar e manter unidades de produção em apoio aos arranjos produtivos locais, estruturar e aprimorar processos produtivos e sistemas de comercialização, além de ampliar e modernizar as estruturas produtivas existentes, além de promover o desenvolvimento produtivo e sustentável nos municípios de média e baixa renda.
Cooperação entre governos e sociedade civil
O programa também visa estimular a colaboração entre entes federativos e organizações da sociedade civil, para assegurar eficiência na aplicação dos recursos. A integração entre governos federal, estaduais, distrital e municipais, além de associações, é apontada como essencial para garantir que os investimentos sejam eficazes e alcancem os resultados esperados.
