Da redação
O Ministério da Cultura lançou o programa Rouanet Nordeste, um edital voltado para a seleção de projetos culturais da região Nordeste e de municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A iniciativa prevê o financiamento por meio de recursos incentivados pela Lei Rouanet, com foco na descentralização do fomento cultural e na ampliação do acesso aos recursos, contemplando também ações voltadas ao patrimônio cultural.
Recursos e alcance do programa
O programa destinará R$ 40 milhões para apoiar, no mínimo, 103 projetos culturais, cada um com valor máximo de até R$ 1 milhão.
O objetivo é impulsionar a produção cultural em regiões historicamente menos contempladas, fortalecendo o patrimônio cultural como vetor de desenvolvimento social e valorização da identidade coletiva.
Projetos voltados ao patrimônio
Na área de patrimônio, poderão ser apresentados projetos que envolvam ações de educação patrimonial, como cursos, oficinas, capacitações, seminários e congressos; promoção do artesanato tradicional, incluindo exposições e feiras; e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, por meio de festivais, inventários e eventos culturais.
Oficinas de capacitação
Para auxiliar na elaboração e inscrição dos projetos, serão realizadas oficinas de capacitação para agentes culturais da região, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). Os encontros abordarão temas como elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos na Lei Rouanet, abrangendo 11 áreas culturais, entre elas o Patrimônio Imaterial (saberes, celebrações, rituais, tradições orais) e o Patrimônio Material (museus, acervos, arquivos, bibliotecas e bens históricos tombados).
As oficinas serão presenciais, em diferentes estados do Nordeste, e também transmitidas virtualmente, oferecendo suporte tanto a proponentes iniciantes quanto experientes. Além disso, haverá encontros locais nas superintendências estaduais do Iphan, com foco na mobilização e apoio técnico às iniciativas culturais.
Lei Rouanet e o patrimônio cultural
A Lei de Incentivo à Cultura permite que agentes culturais apresentem projetos voltados à preservação, valorização e difusão de bens e saberes culturais.
As ações contempladas incluem educação patrimonial, identificação de bens culturais materiais, elaboração e execução de projetos de conservação e restauro, tratamento e digitalização de acervos, preservação do patrimônio arqueológico, salvaguarda do patrimônio imaterial, além da difusão e do registro do artesanato tradicional.
Com esta edição, o Rouanet Nordeste reforça o papel da cultura como ferramenta de transformação social, preservação da memória e fortalecimento das identidades locais.
