Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram um edital de chamamento para o Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral.
Destinado a magistradas e magistrados que atuam ou pretendem atuar como juízes eleitorais, o curso será oferecido a partir de setembro de 2025, com inscrições abertas de 4 a 22 de agosto.
A cerimônia de assinatura do edital ocorreu em 30 de julho, no TSE, com a presença da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia; do diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin; e do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves.
Objetivos e estrutura do curso
- Visa oferecer aperfeiçoamento específico a magistrados eleitorais, com foco nas mudanças tecnológicas e nas demandas emergentes da jurisdição eleitoral, especialmente a partir de 2026.
- A carga horária total será de 120 horas, distribuídas em quatro módulos:
- Direito Eleitoral em Ambiente Digital;
- Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral;
- Temas de Direito Eleitoral;
- Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições.
- O formato é híbrido: aulas presenciais e assíncronas via plataformas EaD da EJE/TSE e Enfam, sem custos de matrícula ou mensalidade.
Parceria institucional
Em 13 de março de 2025, o TSE e a Enfam firmaram um Termo de Cooperação Técnica para promover a formação e atualização de magistrados em Direito Eleitoral, com foco na jurisdição eleitoral e em temas como Direito Digital. O acordo tem validade de 60 meses e visa fortalecer a atuação especializada da magistratura eleitoral.
Declarações oficiais
A ministra Cármen Lúcia destacou que o curso pretende oferecer melhores condições aos juízes eleitorais e atender ao eleitorado por meio de jurisdição mais especializada frente ao uso de tecnologias nas eleições. Já o ministro Benedito Gonçalves ressaltou que o principal benefício será para o eleitor, que contará com magistrados mais bem qualificados e preparados para atender às demandas contemporâneas e fortalecer a democracia.
