Empresas avaliam ir à Justiça após cancelamento da tabela de frete

Da redação

 

Na luta para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, o governo pode ter dado o gatilho para uma nova leva de ações sobre o preço do frete no país. Ao acatar o pedido revogando a nova tabela de frete a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu subsídios para que as empresas, que pagarão mais caro pelo transporte, questionem na Justiça os novos custos impostos por Brasília.

Reprodução

 – Quando o Congresso aprovou a MP do tabelamento do frete, deixou claro que seria necessário um amplo estudo técnico e com a sociedade para definir os preços mínimos do transporte. O governo fez isso, contratou a Esalq, da USP, que realizou diversas audiências públicas e fez uma nova tabela com rigor científico. Ao abandonar essa tabela por pressão política, o governo dá subsídios para questionamentos judiciais – afirma o advogado Frederico Favacho, sócio do Mattos Engelberg Advogados.

Favacho lembra que o governo cria novos problemas ao não enfrentar o real problema do frete: os preços baixos ocorrem em um determinado período do ano, enquanto que em épocas aquecidas o valor do frete é muito maior, seguindo a lei de mercado.

Em sua opinião, isso fica claro na nova tabela, feita com critérios técnicos, com pisos mais baixos que a tabela em vigor até então. Mas ao ameaçar novamente parar o país, os caminhoneiros conseguem mudanças que, em sua opinião, não se justificam nem econômica nem legalmente.

 

Com informações de O Globo

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