Da redação
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite deste domingo, 16, uma carga de castanha de caju transportada sem nota fiscal durante fiscalização na BR-316, em Teresina-PI. A ação ocorreu por volta das 20h30, no km 20 da rodovia. Durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram um caminhão de carga e iniciaram os procedimentos de inspeção.
O condutor informou que havia carregado o veículo em Teresina e que a carga seria descarregada na zona rural do município de Estaca Zero/PI. No compartimento de carga foram encontradas 370 sacas de castanha de caju, totalizando grande volume de mercadoria sem qualquer documentação fiscal que comprovasse origem e regularidade tributária.
Diante da irregularidade, a equipe da Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) foi acionada e compareceu à Unidade Operacional da PRF para realizar os procedimentos fiscais cabíveis, incluindo conferência da carga e lavratura das medidas administrativas previstas em lei.
A situação caracteriza o crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, conduta que configura infração tributária e pode estar associada a tentativa de sonegação. A carga e o veículo permaneceram retidos até a conclusão das providências fiscais.
