Da redação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime eleitoral e pode ficar inelegível, é o que diz especialista em direito eleitoral Othon Funchal disse ao DCM. A prática teria ocorrido ao participar de um culto ao lado do ex-senador Magno Malta, no Rio Grande do Norte, na última quarta-feira (09). Do DCM.
“Isso é caracterizado como abuso de poder político. Com isso pode ser provocado pelo MP e abre-se uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). A condenação é inelegibilidade. É uma conduta muito grave. E há precedentes de cassação de prefeitos, vereadores e até deputados”, afirmou o jurista.
O evento foi uma celebração pela chegada das águas do Rio São Francisco ao estado. Após uma espécie de culto, Magno Malta fez campanha antecipada e pediu votos para Bolsonaro.
“NÓS PRECISAMOS RECONDUZIR ESSE HOMEM AO PODER, À REELEIÇÃO. DEPOIS DELE, OUTRO CONSERVADOR E DEPOIS OUTRO CONSERVADOR. PORQUE… QUEM QUER SE TORNAR VENEZUELA E ARGENTINA LEVANTE A MÃO. QUEM QUER FICAR DEBAIXO DE UM REGIME CHINÊS LEVANTE A MÃO” – MAGNO MALTA.
Magno Malta e Bolsonaro cometeram crime eleitoral
De acordo com Othon Funchal, a conduta do mandatário brasileiro viola o artigo 73, paragrafo 10, na lei das eleições. No entanto, não existe precedente de cassação de um presidente por causa disso. Dessa forma, não é possível saber se a Justiça Eleitoral cassaria Bolsonaro no caso de ele se reeleger.
O DCM ouviu fontes que confirmaram também a existência de outra possibilidade. Se a Justiça Eleitoral for provocada com provas da prática de crime, ela pode julgar procedente e Bolsonaro sequer conseguir registrar sua candidatura, ficando impedido de concorrer a um segundo mandato.
