Da redação
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 753/25, que visa impedir o uso de pneus reformados em motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores. Pneus reformados passam por processos de recapagem, recauchutagem ou remodelagem, mas, segundo especialistas, apresentam maior risco de falhas estruturais.
O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), ressaltou que esses pneus podem sofrer dilatação, estouros repentinos ou perda de aderência, especialmente em situações adversas, aumentando o risco de acidentes graves ou fatais. O deputado destaca que, em veículos de duas ou três rodas, a segurança depende totalmente da integridade dos pneus, reforçando que falhas podem causar acidentes graves e justificando a proibição de pneus reformados. “Veículos com duas ou três rodas dependem da integridade de cada pneu para garantir estabilidade e segurança para motoristas e passageiros”.
O relator do projeto, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), reforçou a importância da medida. “Nosso objetivo é proteger a vida de motociclistas e passageiros. A proposta é clara, objetiva e estabelece de forma inequívoca a proibição desses pneus.” O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
