Da redação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta nesta segunda-feira (14) as alegações finais na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) marca a fase final do processo antes do julgamento e deve indicar se o órgão defende a condenação ou absolvição dos réus.
Com a entrega das alegações da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que os demais réus também apresentem suas defesas finais. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que tem acordo de delação premiada e, por isso, terá um cronograma diferenciado.
A contagem do prazo foi iniciada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de junho. Apesar do recesso do Judiciário durante o mês de julho, os prazos não foram suspensos, uma vez que um dos réus, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, permanece preso.
Os outros réus
Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, também são réus o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Segundo a PGR, eles compõem o “núcleo crucial” da organização criminosa investigada.
A ação faz parte de um conjunto de investigações sobre uma suposta trama golpista, que envolve ainda outras 23 pessoas, denunciadas em processos separados e pertencentes a outros três núcleos da organização, conforme classificações do Ministério Público.
Após a entrega das alegações finais por todos os réus, Moraes deverá elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento pela Primeira Turma do STF. O colegiado também é composto pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A expectativa no Supremo é de que o julgamento ocorra até setembro, uma vez que todos os prazos processuais estarão concluídos, conforme avaliam membros do STF e da PGR. Revista Forum.
