Da redação
Trabalhadores autônomos e informais que atuam como pescadores artesanais, caminhoneiros, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos ou como profissionais de diversas outras categorias nesse âmbito poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal a trabalhadores de baixa renda afetados pela crise do coronavírus.
A decisão resulta da aprovação do Projeto de Lei (PL) 873/2020, votado pelo plenário do Senado Federal na noite desta quarta-feira (22), após acordo entre diferentes lideranças da Casa. A medida foi aprovada por unanimidade.
Pelo texto, mães adolescentes (menores de 18 anos) e pais solteiros também terão direito ao benefício. O “coronavoucher”, como vem sendo chamado, foi criado recentemente pela Lei 13.982/2020, após validação do Congresso Nacional, mas ainda não abarcava os segmentos em questão.
O PL 873 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, e já havia sido aprovado na Casa por unanimidade, mas, ao passar pela Câmara dos Deputados, sofreu alterações, por isso precisou de nova avaliação dos senadores.
Agora, o PL precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para começar a valer.
Assim como havia sido chancelado pela Câmara, o texto aprovado nesta quarta desobriga os trabalhadores de estarem inscritos no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, enquanto durar a pandemia, o beneficiário somente poderá ter o pagamento interrompido em caso de morte.
Com informações do Brasil de Fato.
