Da redação
Nesta quinta-feira, a Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí promoveu uma reunião importante para avaliar o cenário atual do sistema prisional estadual e dar passos decisivos rumo à implantação da Central de Regulação de Vagas — um mecanismo essencial dentro do Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem como objetivo principal enfrentar a superlotação e aprimorar a gestão das vagas nas unidades prisionais do estado.
O encontro ocorreu no âmbito da Câmara do Eixo 1, grupo responsável pelo Controle da Entrada e das Vagas do Sistema Prisional —, coordenado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TJPI, Dr. Ulysses Gonçalves. O time tem a missão de melhorar o fluxo de informações e garantir que o número de pessoas privadas de liberdade respeite a capacidade real das unidades, promovendo assim uma gestão mais humana e eficaz.
A Central de Regulação de Vagas funcionará como um sistema de gestão que disponibiliza, em tempo real, dados sobre a ocupação das penitenciárias. Isso permitirá que os magistrados tenham acesso a informações precisas no momento de decretar uma prisão ou conceder a liberdade, contribuindo para decisões mais equilibradas e conscientes.
“Essa ferramenta representa um avanço significativo para o sistema prisional. Com dados atualizados e transparentes, poderemos tomar decisões mais seguras, que reflitam a realidade das unidades, evitando a superlotação e garantindo uma execução penal mais justa e eficiente”, ressaltou o juiz Ulysses Gonçalves.
Além do juiz coordenador, participaram da reunião o juiz Expedito Costa Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Picos; o juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas; Denise Madeira, da Vara de Execuções Penais; Luan Santos, do CNJ; o diretor da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça, Reginaldo Moreira Filho; além de representantes da Secretaria de Justiça, Rayana Moura e Georgiana Fontenele.
O grupo seguirá trabalhando nas questões técnicas e administrativas para garantir que a Central de Regulação de Vagas seja implementada o quanto antes no Piauí. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça com uma política penal que priorize a transparência, a eficiência e, acima de tudo, o respeito aos direitos humanos.
