Da redação
O Projeto de Lei 1293/25, aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, prevê a criação de um selo para identificar alimentos sem glúten produzidos pela agricultura familiar. Caberá ao governo federal regulamentar as regras de uso e certificação. Proposta busca ampliar informações ao consumidor e garantir mais segurança alimentar para pessoas com doença celíaca.
A deputada Iza Arruda (MDB-PE), autora da proposta, defendeu que o selo pode ser um diferencial competitivo e, ao mesmo tempo, ampliar a transparência para os consumidores. No caso específico, o selo proposto para alimentos sem glúten não é apenas um detalhe estético. Ele funcionaria como instrumento de transparência e confiança, beneficiando tanto os consumidores (pela segurança alimentar) quanto os agricultores familiares (pelo valor agregado aos seus produtos).
O relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), apoiou a iniciativa e ressaltou a importância da medida para pessoas com doença celíaca ou sensibilidade ao glúten. Segundo ele, a identificação clara nos rótulos facilita a escolha segura dos alimentos. O glúten está presente em cereais como trigo, cevada e centeio. Para pessoas com doença celíaca, a ingestão provoca reação autoimune que danifica o intestino delgado e pode causar sintomas como diarreia, perda de peso, cansaço, anemia e, em casos graves, complicações mais sérias. A matéria ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o texto precisa passar pela aprovação da Câmara e do Senado.
