Da redação
A crise interna que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ganhou novos contornos e agora está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O ministro aguarda as manifestações dos dois colegas para decidir como a Corte deverá conduzir o conflito. A disputa se intensificou após a divulgação de documentos e relatórios envolvendo os dois ministros. Também foram apresentados pedidos para que possíveis irregularidades sejam investigadas.
Mendonça autorizou o encaminhamento para julgamento em plenário de um relatório da Polícia Federal (PF). O documento aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Vorcaro é investigado por suspeitas de fraudes financeiras e corrupção.
Fachin avalia próximos passos
Fachin deverá aguardar até sexta-feira (11) para tomar uma decisão. Nessa data termina o prazo de cinco dias concedido para que Moraes e Mendonça apresentem suas manifestações. Uma das possibilidades é levar a questão ao plenário do STF, em sessão pública ou reservada. Outra alternativa seria convocar uma reunião fechada com os ministros. O objetivo seria discutir internamente a condução do caso.
Esse caminho já foi adotado anteriormente, quando surgiram questionamentos sobre uma possível relação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso foi transferida para Mendonça. A situação atual, porém, tem uma diferença importante. Fachin concentrou em um processo sob sua própria relatoria os documentos e pedidos relacionados ao episódio. Embora menos provável, o presidente do STF também poderá decidir individualmente sobre eventual arquivamento ou abertura de investigação contra os ministros.
Conflito envolve acusações dos dois lados
Entre os pedidos apresentados está uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da PF autorizado por Mendonça. A argumentação é de que somente o plenário do Supremo poderia autorizar o avanço de uma investigação envolvendo um ministro da Corte. Moraes, por sua vez, pediu que Mendonça seja investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para sustentar o pedido, apresentou um relatório de inteligência da PF que levanta a possibilidade de direcionamento das investigações do caso Master. O documento não possui assinatura e traz a indicação de que as informações são conjecturas sem valor probatório. O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar ministros da própria Corte, mas não detalha como deve ser conduzida uma situação como a atual. A decisão de Fachin deverá definir os próximos passos da crise e a forma como o Supremo enfrentará o conflito entre seus próprios integrantes.
