Da redação
A primeira edição do programa Alepi Cidadania representou um marco no fortalecimento da cidadania ao levar serviços da Justiça Itinerante para o espaço da Assembleia Legislativa do Piauí. A iniciativa superou as expectativas ao promover atendimentos jurídicos e facilitar a resolução de conflitos entre consumidores e empresas, com destaque para as negociações realizadas entre a população e a empresa de energia Equatorial, que resultaram em expressivas reduções de dívidas. Em alguns casos, valores devidos foram reduzidos drasticamente, permitindo parcelamentos acessíveis e quitação dos débitos diretamente na conta de energia, o que demonstra o impacto prático e positivo da ação.
Durante o evento, que aconteceu na Esplanada do Legislativo, a população teve acesso gratuito a serviços essenciais como regularização de registros civis, orientação jurídica, além de atendimentos voltados à proteção do consumidor. Em especial, o Procon Alepi teve atuação destacada, recebendo demandas relacionadas a golpes, fraudes financeiras e questões contratuais, o que reforça sua função de mediação e defesa dos direitos do cidadão.
Além das ações imediatas, a programação incluiu o anúncio de um casamento comunitário previsto para novembro, fruto de parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e os cartórios locais. A proposta amplia ainda mais o alcance social do programa, oferecendo cidadania formal a casais de baixa renda.
A iniciativa, inserida nas comemorações dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e no contexto do programa Avança Alepi, revelou-se um importante instrumento de aproximação entre o poder público e a sociedade. O êxito da ação levou à articulação de um acordo entre a Assembleia e o Tribunal de Justiça para que os serviços da Justiça Itinerante passem a ser oferecidos quinzenalmente, consolidando o compromisso do Legislativo com a promoção do acesso a direitos fundamentais e à prestação de serviços eficientes.
“Conseguimos ótimos acordos junto à Equatorial. Débitos de R$ 65 mil foram reduzidos para R$ 12 mil, parcelados na própria fatura”, destacou André Soares, assessor jurídico do Procon Alepi. A fala de André Soares evidencia o sucesso das negociações realizadas durante o programa Alepi Cidadania, especialmente no que diz respeito à intermediação entre consumidores e a empresa Equatorial.
Ciitando um exemplo concreto, André Soares mostra que a redução de uma dívida de R$ 65 mil para R$ 12 mil, com possibilidade de parcelamento direto na fatura, reforça o impacto prático da ação para pessoas ou empresas endividadas, mostrando que o programa não apenas ofereceu atendimento, mas proporcionou soluções reais e acessíveis. A declaração também serve para ilustrar o poder de articulação do Procon Alepi em garantir acordos justos e viáveis, devolvendo aos consumidores a possibilidade de regularizar sua situação financeira sem comprometer ainda mais sua renda.
